O Tratado de Lisboa e a Necessidade de Reformas das Instituições da U.E.

Tratado de Lisboa: 

O Tratado de Lisboa vem responder à necessidade de reformar a estrutura e o modo de funcionamento da UE. Os sucessivos alargamentos da UE aumentaram o número de Estados-Membros para 27, tornando assim necessário adaptar o funcionamento das instituições e as modalidades da tomada de decisão a nível europeu.

O Tratado de Lisboa permitiu ainda a reforma de várias políticas da UE, redefinindo e reforçando assim as acções empreendidas ao nível europeu.

O Tratado de Lisboa:

• reforma as instituições e melhora o processo de decisão da UE;
• reforça a dimensão democrática da UE;
• reforma as políticas internas da UE;
•  reforça a política externa da UE.

Alargamento e a Necessidade de Reforma das instituições da UE:

O alargamento da União aos novos países veio exigir reformas nas instituições comunitárias para reforçar a eficácia da União Europeia.

Independentemente do alargamento, a UE precisa da reforma institucional para aproximar a governação dos cidadãos. As pessoas querem que as instituições europeias sejam mais eficazes e abertas ao escrutínio democrático.

Nas reformas, será essencial incluir:

• um alargamento do voto por maioria no Conselho, de forma a permitir o desenvolvimento das políticas da UE no futuro;
• um reforço do "método comunitário" e o respeito pelo equilíbrio institucional.

Madalena Machado Lourenço

Agricultores franceses invadem Museu do Louvre contra a PAC

Os agricultores franceses levaram até ao Museu do Louvre mais de uma dezena de ovelhas, uma forma de protesto que surpreendeu todos.

Os representantes da confederação dos agricultores franceses estão contra a Politica Agrícola Comum da União Europeia, pois falam em industrialização e pedem uma politica que gere emprego. (PAC aqui)

Ovelhas invadem o Museu do Louvre - veja aqui

Despesas, Receitas e Saldo Orçamental

Despesas 
As despesas públicas incluem-se no Orçamento de Estado de acordo com as seguintes classificações:
- funcional;
- orgânica;
- económica.
As despesas correntes são encargos permanentes do Estado no desempenho das suas funções , efectuam-se ao longo de 1 ano e termina mesmo nesse ano.
As despesas de capital são encargos assumidos pelo Estado num ano, mas que se pode prolongar em anos seguintes.
Receitas Públicas:
- coativas;
- patrimoniais;
- creditícias.
Os impostos podem ser diretos e indiretos.
Saldo Orçamental
É entre as receitas e as despesas públicas.
Os tipos de saldos orçamentais são:
- corrente;
- global ou efetivo;
- primário.

Instrumentos de intervenção económico-sociais do Estado, o Planeamento, o Orçamento de Estado

·        Instrumentos de intervenção económico-sociais do Estado
- intervenção direta;
- planeamento;
- políticas económico-sociais.

·        O Planeamento
O planeamento consiste num conjunto de objetivos económico-sociais fixado pelo Estado, que se pretendem alcançar em diferentes períodos de tempo, isto é, a curto, médio ou longo prazo. Há 2 tipos de plano: Imperativo (setor público - comprimento obrigatório) e o Indicativo (setor privado - de mera orientação). 

·        O Orçamento de Estado
É um documento no qual se prevêem as receitas e despesas do Estado, sendo elaborado para um horizonte de um ano. O Orçamento de Estado:
- é elaborado pelo Estado;
- deve ser apresentado até 15 de Outubro de cada ano à Assembleia da República;
- a A.R. procede à sua análise, discussão e posterior votação;
- tem a duração de 1 ano;
- prevê as receitas e despesas públicas.

Importações, Exportações e Balança de Pagamentos (Grécia, Irlanda e Portugal).

IMPORTAÇÕES:

Dos três países aqui apresentados, a Irlanda é o país com valores mais altos nas importações, cujos valores a partir de 2004 chegam mesmo a passar dos 100.000 Milhões de euros. Já na Grécia (em que só encontrei valores a partir de 2000), os valores das importações mantiveram-se entre os 48 Milhões e os 80Milhões que, quando comparados com Portugal são valores elevados, visto o valor mais alto é de 66.185,9 Milhões de euros.

EXPORTAÇÕES:

Nesta tabela destaca-se a Irlanda pelos elevados valores de exportações, que ultrapassam até 33.000 Milhões de euros, sendo o valor mais alto 163.294,4 Milhões de euros o que significa que não há um défice na Balança Comercial. Os principais destinos de exportação da Irlanda são: EUA, Reino Unido, Bélgica, Alemanha, França e Suíça. Já na Grécia a situação é em muitos apetos diferente, já que regista valores muitos mais baixos que a Irlanda. Há um défice na Balança Comercial visto que os valores das importações e das exportações não estão em equilíbrio, o país no geral importa mais do que exporta. Estes valores também se devem ao facto de o país estar a atravessar uma grande crise económica. Contudo, os destinos das exportações gregas são: Alemanha, Itália, Chipre, Bulgária, Turquia, Reino Unido, Bélgica, China, Suíça e Polónia. Comparando os valores das exportações destes dois países com Portugal podemos ver que o país cujos valores são mais os mais semelhantes a Portugal é a Grécia. E assim como a Grécia, Portugal está a atravessar uma grande crise económica que, claro, influencia estes valores que não ultrapassam os 55.414,9 Milhões de euros o que quer dizer que há um grande défice na Balança Comercial, porque somos muito dependentes de tudo aquilo que importamos. Os principais destinos das exportações portuguesas são: Reino Unido, Holanda, Bélgica, França, Itália, Alemanha, Polónia, Suécia, Espanha, Brasil, Angola, Argélia, China, Marrocos e EUA (destaco os países fora da EU, para os quais Portugal tem vindo a exportar).

BALANÇA DE PAGAMENTOS:

Ao observarmos este quadro chama-nos à atenção o facto de haver tantos valores negativos. Como já referi anteriormente, Portugal e a Grécia estão em situações semelhantes, ambas a atravessar uma grave crise económica. Neste quadro, não há nenhum valor positivo registado desde 1993 na Balança de Pagamentos. Em Portugal, só em 1993 houve um valor negativo, ainda que seja baixo em relação aos valores registados na Irlanda, que tem alguns valores positivos na década de 90 e a partir de 2010. Na Balança de Pagamentos de Portugal e da Grécia existe um grande défice.

 

·     Madalena Machado Lourenço